Legislação municipal · Jataizinho (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Conselho Municipal de Recreação e Turismo e dá outras providências.
Concede anistia e isenção de tributos a imóveis de propriedade de Igrejas e Instituições de Educação.
Sem Ementa.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar os Lotes Urbanos de números 7 e 8 da Quadra número 14.
Sem Ementa.
Sem Ementa.
Sem Ementa.
Cria Ponto de Estacionamento Automóveis de Aluguel.
Sem Ementa.
Sem Ementa.
Sem Ementa.
Sem Ementa.
Sem Ementa.
Sem Ementa.
Cria o Serviço Rodoviário Municipal.
Autoriza ao Chefe do Executivo a efetuar operação de crédito, e dá outras providências.
Sem ementa
Sem Ementa.
Sem Ementa.
Sem Ementa.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 06h59 · Norma mais recente da lista: 22/09/1970