Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
Sem Ementa.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 13, de 01 de setembro de 1969Reclassifica os símbolos, padrões, do Quadro do Pessoal Fixo da Prefeitura Municipal de Jataizinho; cria, extingue cargos e reajusta vencimentos.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.