Legislação municipal · Jataizinho (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Sem Ementa.
Sem Ementa.
Reorganiza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jataizinho e dá outras providências.
Institui os Feriados Religiosos Municipais.
Sem Ementa.
Sem Ementa.
Institui os Feriados Religiosos Municipais.
Sem Ementa.
Institui diárias para viagem e dá outras providências.
Sem Ementa.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir um Trator de Esteiras, marca FIAT AD-7, da firma Nodari S.A.
Adapta aos funcionários municipais de Jataizinho, o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Paraná.
Sem Ementa
Sem Ementa
Reclassifica os símbolos, padrões, do Quadro do Pessoal Fixo da Prefeitura Municipal de Jataizinho; cria, extingue cargos e reajusta vencimentos.
Oficializa o Hino de Jataizinho.
Autoriza o Executivo a delegar competência para autorização de despesas e movimento bancário até o limite de cinco salários mínimos.
Cria o Departamento Esportivo e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar de NCr$ 33.500,00.
Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Executivo Municipal, firmar convênio com o D.E.R., para asfaltamento da estrada que liga Assaí à BR-369.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h26 · Norma mais recente da lista: 31/12/1969