Legislação municipal · Jataizinho (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a locar prédio particular para funcionamento de "Jardim de Infância" e dá outras providências.
Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar - CNAE, do Ministério de Educação e Cultura.
Institui pensão às viúvas de funcionários públicos.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que especifica.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que especifica.
Modifica o regime de salário-família do Serviço Público Municipal e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial para o fim que especifica.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a adquirir uma AUTOMOTRIZ, marca Vistula, através de financiamento do Ministério da Agricultura.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a obter empréstimo do Banco do Brasil S.A., através do PASEP.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que especifica
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado do Paraná.
Autoriza o Sr. Chefe do executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Trânsito do Estado do Paraná, para realizar operações inerentes ao trânsito, e dá outras providências.
Cria o Museu Histórico de Jataí.
Dá denominação à Casa Escolar da Água do Pari.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jataizinho para o exercício de 1972.
Sem ementa
Sem ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a obter financiamento do Banco do Brasil S.A.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 07/03/1972