Legislação municipal · Jataizinho (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a alienar parte do Lote no. 03 da Quadra no. 46 da Planta Urbana da Cidade.
Autoriza abrir um crédito adicional suplementar de até NcZ$ 1.000.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abrir um crédito adicional suplementar de até NcZ$ 113.000,00, no orçamento analítico do SAAE e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos do funcionalismo público municipal.
Autoriza a doação de imóvel para implantação de indústria e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a doar um Lote de Terras à Igreja Pentecostal "Deus é Amor" e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma área de terras com 25.000 m2 no perímetro urbano da Cidade e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos do funcionalismo público.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho, para o exercício financeiro de 1990.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos do funcionalismo público municipal.
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural EMATER - Paraná e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal representar o Município na constituição do Consórcio Intermunicipal para Proteção Ambiental da Bacia do Rio Tibagi e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Áreas Industriais e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Urbano sob a denominação de "Jardim Paraíso" e dá outras providências.
Inclui parágrafo único no Art. 5o. e altera o inciso I do Art. 6o. da Lei no. 191 de 16/11/84.
Abre um crédito adicional especial no valor de NCz$ 145.000,00, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos do funcionalismo público municipal.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR e estabelece outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Transportes e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste nos atuais vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h43 · Norma mais recente da lista: 21/12/1989