Legislação municipal · Jaguapitã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2005: SÚMULA: Contrato de Repasse que entre si celebram a união, por Intermédio do Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Jaguapitã-Pr.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2005: SÚMULA: Termo de Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, e o Município de Jaguapitã-Pr.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011-2005 - SÚMULA: Concede Reposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Jaguapitã, nos termos do Artigo 44, inciso II, da Lei Orgânica do Município e do Artigo 37, Inciso X da Constituição Federal, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2005: Termo de Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguapitã e a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - APMI.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2005: SÚMULA: Termo de Contrato por instrumento particular de comodato que entre si celebram o Município de Jaguapitã-Pr. e a Associação dos Artesãos de Jaguapitã-Pr. (ASSARJAG).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2005: SÚMULA: Termo de Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguapitã, e o Instituto São José.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2005: SÚMULA: Termo que entre si celebram o Município de Jaguapitã e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2005: SÚMULA: Termo que entre si celebram o Município de Jaguapitã e a Creche Lar de Jesus.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2005: Termo de Contrato por Instrumento Particular de Comodato que entre si celebram o Município de Jaguapitã e o Instituto São José.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2005: Termo que entre si celebram a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Paraná - UNDIME-Pr. e a Prefeitura Municipal de Jaguapitã-Pr.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2005: Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Jaguapitã e a APMI.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2005: Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Jaguapitã e a EMATER.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2005: SÚMULA: Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Jaguapitã e o Instituto Tecnológico de Desenvolvimento Educacional - ITDE.
Estima a Receita e fixa o limite da Despesa do Município de Jaguapitã, Estado do Paraná, para o exercício de 2005.
Dispõe sobre a Revogação das Leis n°005/2001 ; 011/2002 e 014/2002, que tratam do pagamento de despesas com combustíveis e seu fornecimento a veículos de Servidores e a serviço da administração direta e indireta, como também aos proprietários de veículos que transportam estudantes da zona Rural e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o município prestar auxílio de limpeza e conservação das margens e sinalização das rodovias estaduais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de edificação em lotes urbanos sujeitos a prolongamento de vias públicas, e dá outras providências.
Altera o Parágrafo 1°, do Art.6° e o Art.7° da Lei n°025/98, que dispõe sobre a concessão de benefícios a atividades econômicas e industriais do município e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação ao Pronto Atendimento do Hospital Municipal de Jaguapitã, e dá outras providências.
Dispõe sobre o fornecimento de memorial discretivo, plantas residênciais, salas, barracões com acompanhamento da obra, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h20 · Norma mais recente da lista: 29/08/2005