Legislação municipal · Jaguapitã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2006: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguapitã, e a Creche Lar de Jesus.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2006: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguapitã, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para execução dos Serviços Assistenciais.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2006: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguapitã, e o Instituto São José.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2006: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguapitã, e a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - APMI.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2006: SÚMULA: Termo Aditivo de Convênio que entre si celebram o Município de Jaguapitã - Estado do Paraná e a Associação de Proteção à Maternidade de Jaguapitã - APMI.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2006: SÚMULA: Termo de Convênio que entre si celebram o Estado do Paraná e o Município de Jaguapitã.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2006: SÚMULA: Instrumento Particular de Convênio Clínico Especializado que fazem entre si, de um lado a Prefeitura Municipal de Jaguapitã, e do outro lado a CEFIL - Centro de Apoio e Reabilitação dos Portadores de Fissura Lábio Palatal de Londrina e Região.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2006: SÚMULA: Convênio que entre si firmam o Estado do Paraná, através da Secretaria de Segurança Pública e o Município de Jaguapitã.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2006: SÚMULA: Termo de Cooperação Técnico-Financeira que celebram o Município de Jaguapitã e o Instituto EMATER.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2006: SÚMULA: Termo de Convênio que entre si celebram o INSTITUTO PROE e o (a) Prefeitura Municipal de Jaguapitã, para realização de ações e promoção profissional e humana dos acadêmicos, através de sua integração com o mercado de trabalho pelo estágio.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2006: SÚMULA: Convênio de Prestação de Serviços Técnicos para Elaboração de Projeto e Orientação, Construção e Reforma de Moradia Popular.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2006: SÚMULA: Convênio que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e o Município.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2006: SÚMULA: Termo de Compromisso que entre si fazem a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná/ Instituto de Saúde do Paraná e o Município de Jaguapitã, visando a Implantação da Política Nacional para Hospitais de pequeno porte.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2006: SÚMULA: Termo Aditivo de Convênio que entre si celebram o Município de Jaguapitã, Estado do Paraná e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Jaguapitã - APMI.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2005: SÚMULA: Termo Aditivo de Convênio que entre si celebram o Município de Jaguapitã, Estado do Paraná e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Jaguapitã - APMI.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2005: SÚMULA: Termo Aditivo de Convênio para Execução do Programa Saúde da Família que entre si celebram o Município de Jaguapitã e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Jaguapitã - APMI.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2005: SÚMULA: Termo Aditivo de Convênio para Execução do Programa Saúde da Família que entre si celebram o Município de Jaguapitã e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Jaguapitã - APMI.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2005: SÚMULA: Termo Aditivo de Convênio que entre si celebram o Município de Jaguapitã e a Associação de Proteção e Maternidade e a Infância de Jaguapitã - APMI.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2005: SÚMULA: Termo de Convênio que entre si celebram o Banco do Brasil S.A. e a Prefeitura Municipal de Jaguapitã-Pr.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2005: SÚMULA: Termo de Convênio que entre si celebram o Banco do Brasil S.A. e a Prefeitura Municipal de Jaguapitã-Pr.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 24/04/2006