Legislação municipal · Jaguapitã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2004: Contrato de repasse celebrado entre a União Federal e o Município de Jaguapitã.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2004: SÚMULA: Convênio celebrado entre o Estado do Paraná através do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Município de Jaguapitã-Pr.
Dispõe sobre a Denominação ao Abrigo dos Trabalhadores Rurais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de denominação do Estádio Municipal "1° de maio" do Município de Jaguapitã e, dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal de Jaguapitã a repassar recursos financeiros para a associação dos produtores rurais de Jaguapitã e, dá outras providências.
Altera o artigo 2°, da Lei Municipal de n°025/2004 e, dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2004: SÚMULA: Contrato particular de execução de obra.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2004: SÚMULA: Convênio Celebrado entre o Estado do Paraná, através do DETRAN-PR. e o Município de Jaguapitã-Pr.
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Jaguapitã e dá outras providências.
Dispõe sobre a Mudança de Denominação do Estabelecimento de Ensino do Município de Jaguapitã, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera as Leis Municipais de n° 23/2001 e 22/2003 e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2004: SÚMULA: Convênio celebrado entre a Secretaria dos Transportes e o Município de Jaguapitã-Pr.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2004: SÚMULA: Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e o Município de Jaguapitã-Pr.
Autoriza a Abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Jaguapitã-Pr, para a gestão 2005/2008 e dá outras providências.
Fixa a Diária do Sr. Prefeito municipal de Jaguapitã-Pr, para a gestão 2005/2008, e dá outras providências.
Fica o subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito de Jaguapitã, para a Legislatura 2005/2008 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 03/12/2004