Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referenda a doação de divisória a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Ivaiporã.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município, a Empresa Valdar Móveis.
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Ministro da Agricultura Sr. Reinhold Stephanes, e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Cria ruas no loteamento Vila Nova Porã e dá outras providências. a) Rua Francisco José da Silva, formada pelo Lote (35-A-1, B-1, B-2)G, com área de 812,77m², situado no loteamento Vila Nova Porã, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, com os seguintes limites e confrontações: A NORTE: Por uma linha seca de rumo NW 77º01` SE, medindo 10,00 metros, confronta com a rua Colibri. A LESTE: Divide com o lote nº (35-A-1, B-1, B-2)D, medindo 66,00 metros. A SUL: Por uma linha seca de rumo NW 84º54` SE, medindo 10,00 metros, confronta com o lote nº 34-A. A OESTE: Divide com o lote nº (35-A-1, B-1, B-2)REM, medindo 78,69 metros. b) Rua José Dias de Jesus, formada pelo Lote (35-A-1, B-1, B-2)H, com área de 2.282,66m² situado no loteamento Vila Nova Porã, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, com os seguintes limites e confrontações; AO NORTE: Divide com o lote nº (35-A-1, B-1, B-2)D, medindo 227,74 metros. A LESTE: Divide com o lote nº (35-A-1, B-1, B-2)G, medindo 10,00 metros. AO SUL: Por uma linha seca de rumo NW 84º54" SE, medindo 252,68 metros, confronta com o lote nº 34-A. A OESTE: Limita-se com a rua Tucanos, medindo 10,00 metros.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Refrenda a lavratura do Termo Aditivo n° 01/2008, no contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Ivaiporã e a Empresa CONSVALE - Construtora Vale do Ivaí e dá outras providências.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município a SOCIEDADE VIVER UMA VIDA FELIZ - Clube da Terceira Idade.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 15 "caput", da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município, aos alunos do Paraná Alfabetizado e do Grupo da Terceira Idade.
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município, a Comunidade de Santa Bárbara.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS TÉCNICOS PARA AS EDIFICAÇÕES E OBRAS A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Plano Diretor do Município
Uso e Ocupação do Solo Urbano
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispões sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ivaiporã para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 28/06/2008