Legislação municipal · Ivaiporã (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direito real de uso de terreno a SOCIEDADE VIVER UMA VIDA FELIZ – Clube da Terceira Idade e dá outras providências.
Altera o nome da praça do conjunto habitacional Jardim Espírito Santo para Praça Vereador Pedro Goedert. VETADO
Referenda a lavratura do Termo de Compromisso n° 001/2008, há ser firmado entre o Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e a Empresa Cia. de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná - CODAPAR, e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Cria cargos no Quadro de Pessoal do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Altera a Lei nº. 1.470/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Ivaiporã.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ivaiporã – APAE.
Autoriza a permuta dos imóveis que especifica.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h47 · Norma mais recente da lista: 26/05/2008