Legislação municipal · Guaíra (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 10.000,00 em prol da Associação Recreativa, Cultural e Esportiva Encruzo Lovera.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 10.000,00 em prol da Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Comunidade de Salamanca.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 10.000,00 em prol do Centro Comunitário Jardim Zeballos.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 10.000,00 em prol da Associação dos Moradores da Vila São Domingos.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 10.000,00 em prol da Associação dos Moradores do Bairro da Vila Margarida.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 10.000,00 em prol da Associação dos Moradores da Vila Malvinas.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 10.000,00 em prol da Associação dos Moradores da Vila Eletrosul.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 10.000,00 em prol da Associação dos Moradores do Bairro São José.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 10.000,00 em prol da Associação dos Moradores do Jardim Santa Paula.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 10.000,00 em prol da Associação dos Moradores da Comunidade São José - PR.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 10.000,00 em prol da Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Água do Bugre - PR.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 10.000,00 em prol da Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Cruzeirinho - PR.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 10.000,00 em prol da Associação dos Moradores do Jardim Toyama e Outros - PR.
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no Município de Guaíra-PR e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1532 de 21/12/2007 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008.
Altera a Lei nº 1530 de 13/12/2007 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guaíra para o período de 2006 à 2009.
Altera a Lei nº 1321 de 01.07.2005 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro até o valor de R$ 15.000,00 em prol do Centro de Tradições Gaúchas os Guapos da Fronteira.
Institui o Código de Posturas do Município de Guaíra e dá outras providências.
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Guaíra e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 18/03/2008