Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a remoção, guarda e liberação de veículos e equipamentos de qualquer finalidade em estado de abandono nas vias, logradouro públicos e terrenos vagos em Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município.
Inclui dispositivos na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e quinta mil reais), ao Orçamento da Autarquia - Foz Previdência - Fundo Financeiro. Mensagem nº 033/2016.
Acresce dispositivos ao art. 2º do Decreto nº 18.953, de 15 de junho de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS.
Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Cognópolis".
Altera a Resolução Legislativa nº 27, de 18 de maio de 2005, que "Atualiza e regulamenta a concessão de diárias aos senhores vereadores e servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".
Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislação de 2017-2020 e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador-Geral do Município e dos Secretários Municipais para a legislatura de 2017-2020.
Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" e dá outras providências.
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural, Histórico, Artístico e Ambiental do Município de Foz do Iguaçu, e da outra providências. Mensagem nº 031/2016.
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
Altera a Lei n° 4.440, de 5 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em áreas públicas ou particulares, de modo estacionário e itinerante - "Food trucks", e dá outras providências.
Acresce dispositivo na Lei nº 3.343, de 25 de junho de 2007, que Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS - e institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA -, para o exercício de 2017, e dá outras providências. Mensagem nº 026/2016.
Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação do Município de Foz do Iguaçu.
Altera dispositivo da Lei n° 4.069, de 14 de fevereiro de 2013, que define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Torna públicas as listas de espera dos inscritos para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil.
Altera dispositivos do Decreto nº 23.025, de 29 de abril de 2014, que aprovou o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Foz do Iguaçu.
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Ozires Santos". Mensagem nº 028/2016.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h28 · Norma mais recente da lista: 22/09/2016