Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação do Município de Foz do Iguaçu.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.341, de 22 de junho de 2015Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Foz do Iguaçu - PME - e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 24.597, de 18 de maio de 2016Institui e nomeia a Comissão Provisória do Fórum Municipal Permanente de Educação do Município de Foz do Iguaçu.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 26.090, de 18 de dezembro de 2017.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 30.306, de 30 de maio de 2022Aprova o Regimento Interno do Fórum Municipal Permanente de Educação - FME.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 30.347, de 09 de junho de 2022Altera dispositivos do Decreto nº 24.725, de 19 de junho de 2016, que Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação do Município de Foz do Iguaçu.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 30.348, de 09 de junho de 2022Dispõe sobre a nomeação de representantes do Fórum Municipal Permanente de Educação - FME.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.