Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Foz do Iguaçu - PME - e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.035, de 30 de outubro de 2012Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2012-2021 e dá outras providências.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 24.597, de 18 de maio de 2016Institui e nomeia a Comissão Provisória do Fórum Municipal Permanente de Educação do Município de Foz do Iguaçu.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 24.725, de 19 de julho de 2016Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação do Município de Foz do Iguaçu.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 26.090, de 18 de dezembro de 2017.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.631, de 23 de julho de 2018Altera o Anexo Único da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015, que "Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Foz do Iguaçu - PME/FI - e dá outras providências. Mensagem nº 47/2018.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.976, de 31 de março de 2021Altera o Anexo Único da Lei no 4.341, de 22 de junho de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aprovar o Plano Municipal de Educação do Município de Foz do Iguaçu - PME - e dá outras providências. Mensagem nº 010/2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.194, de 13 de dezembro de 2022Altera o Anexo Único da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aprovar o Plano Municipal de Educação do Município de Foz do Iguaçu - PME - e dá outras providências. Mensagem nº 065/2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.381, de 12 de março de 2024Altera o Anexo Único da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aprovar o Plano Municipal de Educação do Município de Foz do Iguaçu – PME – e dá outras providências. Mensagem nº 096/2023
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.549, de 18 de junho de 2025Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado por meio da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015. MENSAGEM Nº 018/2025.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.662, de 09 de março de 2026Prorroga, até 31 de julho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado por meio da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.759, de 08 de outubro de 2026Prorroga, excepcionalmente, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado pela Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015. Mensagem nº 048/2026.