Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Prorroga, até 31 de julho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado por meio da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de fevereiro de 2026
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.341, de 22 de junho de 2015Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Foz do Iguaçu - PME - e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.