Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Prorroga, excepcionalmente, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado pela Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015. Mensagem nº 048/2026.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de setembro de 2026
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.341, de 22 de junho de 2015Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Foz do Iguaçu - PME - e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.