Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HASSAN KHALIL DIA.
Institui a “Semana Municipal da Música Gospel”.
Institui a “Dia Municipal do Protetor de Animais de Foz do Iguaçu”.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 022/2020
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor SÉRGIO LOBATO DA MOTA MACHADO.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JORGE MASSAYUKI TASAKI.
Regulamenta a atribuição da Gratificação por Encargos Especiais concedidas aos servidores públicos efetivos do quadro próprio do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 020/2020
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 019/2020.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 12.320.000,00 (doze milhões, trezentos e vinte mil reais) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 018/2020.
Autoriza a utilização, mediante Créditos Orçamentários Adicionais, de recursos vinculados legalmente a outras finalidades, inclusive do superávit financeiro e os decorrentes de operações de crédito, conforme especifica. Mensagem nº 017/2020.
Acresce dispositivos na Lei no 4.829, de 20 de dezembro de 2019, que Institui o Programa de Microfinanças de Foz do Iguaçu – Foz Juro Zero. Mensagem nº 021/2020.
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a “Semana Municipal do Samba”.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de delimitar vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente as instituições de ensino.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados, supermercados, atacados e estabelecimentos similares a higienizar os carrinhos e os cestos de compras disponibilizados aos clientes e proíbe o transporte de crianças nos carrinhos de compras não equipados com assento específico.
Declara de Utilidade Pública o “IDESTUR – Instituto para Desenvolvimento do Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente de Áreas e Regiões Turísticas Nacionais”.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ANATALICIO RISDEN JÚNIOR.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor CEZAR EDUARDO ZILIOTTO.
Altera a Lei no 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica, na parte que trata dos cargos pertencentes ao Grupo Ocupacional da Saúde e do cargo de Agente de Apoio, do Grupo Ocupacional Técnico-Administrativo. Mensagem nº 007/2020
Acresce referências e extingue cargos do Grupo Ocupacional Operacional, constante na Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 006/2020
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 04/06/2020