Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor R$ 848.000,00 (oitocentos e quarenta e oito mil reais), ao Orçamento Geral do FOZTRANS Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), ao Orçamento Geral do Município.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.248.272,80 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), ao Orçamento Geral do Município.
Dispõe sobre a desafetação e incorporação de imóvel ao patrimônio do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu- FOZHABITA.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais), ao Orçamento Geral da Autarquia 01 - Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu- FOZHABITA.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.356.000,00 (um milhão, trezentos e cinqüenta e seis mil reais), ao Orçamento Geral do Município.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.972.184,48 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil, cento e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), ao Orçamento Geral do Município.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 121.489,22 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos), ao Orçamento Geral do Município.
Retifica a Lei n° 2.956, de 26 de agosto de 2004, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar áreas de terra, conforme especifica".
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), ao Orçamento Geral do Município.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.478.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil reais), ao Orçamento Geral do Município.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 111.067,20 (cento e onze mil, sessenta e sete reais e vinte centavos), ao Orçamento Geral do Município.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 157.752,00 (cento e cinqüenta e sete mil, setecentos e cinqüenta e dois reais), ao Orçamento Geral do Município.
Inclui o § 6º no art. 108-A da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS EXECUTORAS DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Aprova as contas do Município de Foz do Iguaçu, relativas ao exercício de 1999.
Autoriza a permissão de uso de máquinas, veículos e equipamentos do Município, a título de Interesse Público.
Cria normas que antecedem as assinaturas e pagamentos de contratos e convênios do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.025.000,00 (três milhões e vinte e cinco mil reais), ao Orçamento Geral do Município.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h12 · Norma mais recente da lista: 23/05/2006