Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos da Lei n° 2.305, de 1° de junho de 2000, que "Dispõe sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas logradouros em edificações de uso público e dá outras providências."
ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO X DA LEI Nº 1.997, DE 13 DE MARÇO DE 1996 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a oficialização da Feira Livre das Nações no Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Retifica a Lei n° 3.415, de 14 de dezembro de 2007 que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar lote de terra, à União Federal, para a implantação de unidade de ensino do Instituto Federal de Educação Tecnológica- IFET conforme especifica."
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ao Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2008.
Dispõe sobre a instalação de um Telecentro de Informática nas dependências da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, adaptado para a utilização de usuários com deficiência visual, conforme especifica.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Fernando Lúcio Giacobo.
Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio dos Vereadores, estabelecido pela Lei nº 2.955, de 26 de agosto de 2004, que "Estabelece os subsídios dos Vereadores para a legislatura de 2005-2008 e dá outras providências"
Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais, conforme estabelecido no art. 3°da Lei nº 2.954/2004 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Pólo Internacional Iguassu - POLO IGUASSU.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto de Promoção Turística do Iguaçu.
ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.997, DE 13 DE MARÇO DE 1996, QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais), ao Orçamento Geral da Autarquia 02- FOZTRANS- Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu, para o exercício de 2007.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), ao Orçamento Geral da Autarquia 02- FOZTRANS Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu, para o exercício de 2007.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 082, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contribuir com o NOSSO CANTO Centro de Adaptação Neurológica Total.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.492.263,60 quatrocentos (cinco e noventa e dois mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), milhões, ao Orçamento Município, para o exercício de 2007.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar lote de terra, à União Federal, para a implantação de unidade de ensino do Instituto Federal de Educação Tecnológica-- IFET.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h52 · Norma mais recente da lista: 04/03/2008