Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a oficialização da Feira Livre da Amizade no Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Dispõe sobre a oficialização da Feira Iguaçu no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ADEQUAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI Nº 3.660, DE 11 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI Nº 3.729 DE 26 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA- PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução nº 50, de 15 de julho de 2008, que "Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2009-2012, e dá outras providências".
Altera a redação do inciso I do § 4º do art. 70 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Altera a redação do inciso III do art. 85 do Regimento Interno e revoga o art. 1º da Resolução nº 58, de 10 de dezembro de 2009.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.290, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO PRÓPRIO DE PESSOAL E A CRIAÇÃO DAS CARREIRAS DO FOZTRANS - INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU", ALTERADA PELA LEI Nº 2.379, DE 16 DE ABRIL DE 2001, LEI Nº 2.891, DE 29 DE MARÇO DE 2004, LEI Nº 3.469 DE 21 DE JULHO DE 2008, LEI Nº 3.481, DE 27 DE AGOSTO DE 2008 E LEI Nº 3.664, DE 9 DE MARÇO DE 2010.
Dispõe sobre a classificação da Rua Marechal Deodoro como "Rua Gastronômica" do Município de Foz do Iguaçu.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame oftalmológico conhecido como "Teste do Olhinho" nos recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares da rede pública municipal de saúde e conveniados ao Sistema Único de Saúde.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 16 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDMFOZ.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 082, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO.
Dispõe que os estabelecimentos que especifica deverão acomodar, para exibição em espaço único, específico e de destaque, produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerantes à lactose e com doença celíaca .
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "O Dia do Estudante", e dá outras providências.
ALTERA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, APROVADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.643, DE 3 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h31 · Norma mais recente da lista: 23/03/2011