Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a ampliar o número de vagas do cargo de cuidador, previsto na Lei Complementar nº 14, de 19 de abril de 2026.
Dispõe sobre a Estabilidade Funcional de Servidor LIGIA CAROLINY BANNWART, em virtude de aprovação na avaliação Especial de desempenho de Estágio Probatório.
Dispõe sobre a Estabilidade Funcional de Servidor DOUGLAS VINICIUS MEQUELIN, em virtude de aprovação na avaliação Especial de desempenho de Estágio Probatório.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial
Fica aprovada COM RESSALVAS as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar o número de vagas dos cargos de Agente de Apoio Educacional e de Motorista, previstos na Lei Complementar nº 14, de 19 de abril de 2012.
Dispõe sobre atualização da tabela de gratificações da Câmara Municipal de Formosa do oeste.
Dispõe sobre atualização da tabela de remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Formosa do oeste.
Suspende férias de servidor por motivo específico.
Estabelece o limite de recursos financeiros que o Poder Executivo repassará à Câmara Municipal no corrente exercício de acordo com o Cronograma de Desembolso Mensal, e dá outras providencias.
Dispõe sobre férias de servidor do Poder Legislativo e dá outras providências.
Conceder diária e autorização para viagem a serviço da edilidade
Ficam estabelecidos os feriados e pontos facultativos no ano de 2026 para o expediente da Câmara Municipal de Formosa do Oeste – PR
Autoriza o remanejamento de projeto/atividade de uma Secretaria para a outra no PPA,LDO e LOA.
Autoriza o remanejamento de projeto/atividade de uma Secretaria para a outra no PPA,LDO e LOA.
Concede recomposição inflacionária e aumento real aos servidores do quadro geral do Poder Legislativo Municipal relativo ao exercício de 2026.
Atualiza os subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo.
Atualiza os subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Secretários.
Concede recomposição inflacionária e aumento real aos servidores do quadro geral do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício de 2026.
Dispõe sobre férias de servidor do Poder Legislativo e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 06/04/2026