Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a função gratificada por desempenho de funções especiais na estrutura administrativa e funcional da Câmara Municipal de Formosa do Oeste-Pr
Cria cargos e vagas para atender à necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar n° 36, de 28 de abril de 2018.
Autoriza o Poder Executivo a conceder complemento no vencimento básico dos Agentes Comunitários da Saúde (ACS) e de Agentes de Combate às Endemias(ACE) regido pelo regime Estatutário.
Autoriza o Poder Executivo a conceder complemento no salário básico dos Agentes Comunitários da Saúde (ACS) e de Agentes de Combate às Endemias(ACE) regido pelo regime Celetista.
Autoriza o Executivo Municipal, a proceder a alienação de bens públicos: moveis, automóveis e sucata; do Município de Formosa do Oeste-Pr.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios da Região Oeste do Paraná, com a finalidade de criação do Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná - CIASOP.
Referenda o Convênio firmado entre a Câmara Municipal de Formosa do Oeste-Pr e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terra-SICREDI
Nomear a senhora, Suzana de Almeida Garcia, para exercer a função de Controladora Interna da Câmara Municipal de Formosa do Oeste-Pr
Referenda o Convênio firmado entre Câmara Municipal de Formosa do Oeste e a Cooperativa de Crédito - SICREDI
Referenda o Convênio firmado entre o Município de Formosa do Oeste e a Cooperativa de Crédito - SICREDI
Referenda o Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a UNINGÁ - Centro Universitário Ingá e Município de Formosa do Oeste-Pr.
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Lucas Fernando Sabino da Silva
Designar funcionários e Vereador para fazerem parte da Comissão de Levantamento e Identificação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Formosa do Oeste-Pr.
Instituir a Comissão Permanente, para avaliação financeira de bens moveis, imóveis, automóveis, servíveis e inservíveis pertencentes a Câmara Municipal de Formosa do Oeste-Pr.
Designar a Comissão Permanente de Licitações - CPL
Elevação da referência de 11 para 12 da funcionária Amélia Pelógia
Altera a Lei Complementar n°. 14/2012, a Lei Complementar n°. 25/2014, a Lei Complementar n°. 28/2015; cria vaga de Agente de Combate as Endemias.
Altera a Lei Complementar n°. 14, de 19 de abril de 2012, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Formosa do Oeste-Pr.
Conceder diárias e autorização para viagem ao Vereador Aparecido Leonardo da Silva
Desafeta bens públicos da Câmara Municipal de Formosa do Oeste-Pr.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 03/10/2022