Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considerando o Decreto 30 do Poder Executivo Municipal, fica transferido para o dia 09 de dezembro de 2022, o feriado do dia 08 aniversário de Formosa do Oeste-pr,
Transferir a Sessão Ordinária da Câmara Municipal.
Expediente da Câmara Municipal em horário dos jogos do Brasil na Copa de Qatar
Altera o art. 5° da Lei n° 993-2021, que dispõe sobre a concessão de subvenção social a Associação de de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa do Oeste (APAE)
Autoriza o Município de Formosa do Oeste a receber doação, sem ônus, condição ou encargos da Empresa Copacol-Cooperativa Agroindustrial Consolata.
Dispõe sobre a compatibilidade entre os Planos para o exercício financeiro de 2023.
Designar , em caráter provisório, a Comissão de Licitação.
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Aparecido Leonardo da Silva.
Considerar Ponto Facultativo o expediente da Câmara Municipal no próximo dia 14 de novembro de 2022.
Estima a Receita e fixa despesa do Município de Formosa do Oeste para o Exercício Financeiro de 2023-LOA
Elevação da referencia de 11 para 12 de funcionária Suzana de Almeida Garcia.
Elevação da referencia de 11 para 12 da funcionária Luciana Aparecida Martins.
Conceder função gratificada GFE1 a servidora Suzana de Almeida Garcia
Conceder funções gratificadas GFE1 e GFE3 a Servidora Luciana Aparecida Martins.
Ficam Aprovadas sem Ressalvas as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2020.
Revoga o Artigo 3°, da Lei Complementar n° 20, de 25 de abril de 2013.
Altera o anexo I da tabela "A" da Lei Complementar 14, de 19 de abril de 2012
Cria Cargos para atender à necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público.
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Aparecido Leonardo da Silva.
Cria o Cargo de Assistente Administrativo, altera as atribuições do cargo de Auxiliar Administrativo II, bem como a escolaridade exigida, cria vaga para o referido cargo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 07/12/2022