Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Complementar n° 37, de 02 de maio de 2018.
Concede diária e autorização para viagem ao Vereador Aparecido Leonardo da Silva
Cria no âmbito do Município de Formosa do Oeste o Programa de Auxílio Transporte para Estudantes Universitários e Nível Técnico na Modalidade Presencial.
Concede Recomposição Inflacionária e aumento real aos Servidores do Quadro Geral do Poder Legislativo Municipal relativo ao exercício de 2023.
Atualiza os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo.
Atualiza os subsídios do Prefeito municipal, Vice-Prefeito e dos Secretários.
Concede Recomposição Inflacionária e aumento real aos Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal Relativo ao exercício de 2023.
Designar a Servidora Amélia Pelógia, para compor a Comissão Especial do Concurso Público n° 001/2022
Nomear a Senhora Suzana de Almeida Garcia para exercer a função de Controladora Interna da Câmara Municipal de Formosa do Oeste-Pr.
Fica instituída a Comissão de Recebimento de Materiais e Equipamentos.
Designar Comissão Permanente de Licitação - CPL.
Institui Comissão Permanente, para proceder a avaliação financeira de bens móveis, imóveis, automóveis, servíveis e inservíveis pertencente a Câmara Municipal de Formosa do Oeste-Pr.
Designar Funcionários e Vereador para fazerem partes da Comissão de Levantamento e Identificação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Formosa do Oeste.
Conceder 30 (trinta) dias de férias aos funcionários da Câmara Municipal.
Altera o inciso III, do artigo 8°. da Lei Complementar n°. 15/2012.
Conclusão do Processo de Sindicância n° 01/2021.
Fica instituído a Comissão Especial de Concurso Público, aberto através do Edital 01/2022
Determina recesso da Câmara Municipal de Formosa do Oeste-Pr.
Conceder diárias e autorização para viagem ao Vereador Aparecido Leonardo da Silva
Autoriza o Município de Formosa do Oeste a realizar a concessão onerosa de uso de imóvel público municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 07/02/2023