Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar, à pedido, o servidor Bruno Felipe Almeida Reggiani
Cria vagas para atender à necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público nos termos da Lei Complementar n°. 36, de 28 de abril de 2018.
Ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal no dia 06 de abril de 2023.
Nomear o servidor Bruno Felipe Almeida Reggiani, para exercer a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Formosa do Oeste
Nomear, em estágio probatório, visto haver sido habilitada em concurso público o senhor Bruno Felipe Almeida Reggiani.
Nomear, em estágio probatório, visto haver sido habilitada em concurso público o senhor Douglas Vinícius Mequelim.
Nomear, em estágio probatório, visto haver sido habilitada em concurso público a senhorita Ligia Caroliny Bannwart.
Exonerar, a servidora Patrícia Cristina Monarini de Oliveira, do cargo em comissão de Assessora Legislativa.
Altera item 4 do anexo XVIII da Lei Complementar n°. 06, de 14 de maio de 2010 (Código de Postura)
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Raimundo Marques Cavalcante
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Aparecido Leonardo da Silva
Estabelece o limite de recursos financeiros que o Poder Executivo repassará à Câmara Municipal no corrente exercício.
Fica APROVADA SEM RESALVAS, a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal referente ao Exercício Financeiro de 2021.
Retificação do número das atas e sessões ordinárias e extraordinárias da 15 ª Legislatura, devendo seguir a numeração sequencial adotada por esse legislativo,
Dispõe sobre a atualização das tabelas de remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Oeste-Pr.
Referenda o Plano de Trabalho do Projeto Descobrindo Talentos celebrado entre o Município de Formosa do Oeste-Pr e a Copacol
Considerar Ponto Facultativo o expediente da Câmara Municipal no Próximo dia 20 de fevereiro de 2023.
Nomear a Senhora Susana de Almeida Garcia para exercer, excepcionalmente, a função de Controladora Interna da Câmara Municipal de Formosa do Oeste-Pr.
Fica revogada integralmente a Resolução n 446, de 03 de janeiro de 2023.
Concede diária e autorização para viagem ao Vereador Lucas Fernando Sabino da Silva
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 12/04/2023