Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui e regulamenta a concessão do auxilio para Tratamento Fora do Domicílio (TFD)
Autoriza o Município de Formosa do Oeste a firmar Termo de Concessão de Uso de 1(um) trator agrícola à Associação dos Moradores da Comunidade de Santos Anjos.
Dispõe sobre progressão funcional de incentivo a Formação Acadêmica do servidor Ligia Caroliny Bannwart ocupante do cargo de Assistente Administrativo
Dispõe sobre progressão funcional de incentivo a Formação Acadêmica do servidor Douglas Vinícius Mequelim ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo II
Institui e nomeia Vereadores para integrarem a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Formosa do Oeste-Pr
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Formosa do Oeste para o exercício financeiro de 2024-LDO.
Estabelece os feriados e pontos facultativos para o expediente da Câmara Municipal de Formosa do Oeste-Pr
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Finanças e Orçamento
Revoga as Leis Municipal n° 899, de 24 de abril de 2019 e lei n° 1024, de 29 de abril de 2022
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Professor FABRICIO JACOB BEGOSSO.
Dispõe sobre a concessão de diárias para despesas de viagens dos agentes políticos e servidores da Administração do Legislativo do Município de Formosa do Oeste.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Ciclismo de Formosa do Oeste-Pr - PEDAL CROSS FORMOSA.
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Aparecido Leonardo da Silva
Autoriza o Município de Formosa do Oeste a firmar Termo de Concessão de uso de 1(um) trator agrícola à Associação dos Moradores da Comunidade de Santa Terezinha
Dispõe sobre alteração do horário das reuniões das Comissões Permanentes
Dispõe sobre alteração do horário das Reuniões das Comissões Permanentes
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Formosa do Oeste.
Exonerar, o servidor Rafael Paião de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
Nomear, em estágio probatório, visto haver sido habilitada em concurso público a senhora Alessandra Aparecida Cardoso.
Nomear o senhor Douglas Vinícius Mequelin, para exercer a função de Controlador Interno, da Câmara Municipal
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 22/06/2023