Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a entrega aos alunos de estabelecimentos de ensino municipais, no ato da matricula ou o primeiro dia ano de cada ciclo, de síntese biográfica da pessoa cujo nome denomina o estabelecimento de ensino.
Institui o Programa Manutenção de Carreadores Rurais.
Autoriza o Poder Executivo a conceder Cesta de Natal aos servidores Públicos do Município.
Elevação da referência de 12 para 13 da funcionária Amélia Pelógia
Suspender férias de servidor por motivo específico.
Institui Comissão Permanente, para proceder a avaliação financeira de bens móveis, imóveis, automóveis, servíveis e inservíveis pertencentes a Câmara Municipal de Formosa do Oeste – Pr.
Conceder diárias e autorização para viagem a funcionária Susana de Almeida Garcia
Conceder diárias e autorização para viagem a funcionária Luciana Aparecida Martins
Conceder diárias e autorização para viagem a funcionária Lígia Caroliny Bannwart
Conceder diárias e autorização para viagem a funcionária Douglas Vinícius Mequelin
Conceder diárias e autorização para viagem a funcionária Alessandra Aparecida Cardoso
Conceder diárias e autorização para viagem a funcionária Ligia Caroliny Bannwart
Conceder diárias e autorização para viagem ao funcionário Douglas Vinícius Mequelin
Conceder diárias e autorização para viagem a funcionária Alessandra Aparecida Cardoso
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Aparecido Leonardo da Silva
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Luis Marcelino do Carmo
Revoga a Resolução 429/2023.
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e equipe de apoio.
Conceder 30(trinta) dias de férias ao funcionário da Câmara Municipal Luiz Carlos Ricatto
Revoga as Resoluções 442 ,443, 444 e 445 ambas 2023
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 10/08/2023