Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Aparecido Leonardo da silva.
Dispõe sobre a disponibilização de Sinal de Internet gratuitamente na Unidade Básica de Saúde(UBS) e no prédio da Vigilância em Saúde(Clinica da Mulher) aos usuários que realizarem qualquer espera /atendimento.
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Formosa do Oeste-Pr.
Dispõe sobre a delimintação do Perímetro Urbano do Município de Formosa do Oeste-Pr.
Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal do Município de Formosa do Oeste-Pr.
Dispõe sobre o Parcelamento e o remembramento do solo para fins Urbanos.
Institui a Lei de Sistema Viário do Município de Formosa do Oeste-Pr.
Dispõe sobre a Lei de Zoneamento, uso e Ocupação do Solo do Munícipio de Formosa do Oeste-Pr.
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Formosa do Oeste-Pr.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e equipe de Apoio
Fixa os critérios de avaliação do estágio probatório dos funcionários da Câmara Municipal de Formosa do Oeste
Nomear a Senhora Alessandra Aparecida Cardoso, como responsável pelo "Recursos Humanos (RH)"
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Aparecido Leonardo da Silva
Nomear a Senhora Alessandra Aparecida Cardoso, como responsável pelo Recursos Humanos (RH)
Conceder diária e autorização para viagem ao funcionário Douglas Vinicius Miquelin
Autoriza o Executivo Municipal, proceder a alienação de bens públicos móveis desafetados do patrimônio público do Município de Formosa do Oeste-Pr.
Concede uso de veículo automotor do Município de Formosa do Oeste-Pr para a APAE
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.
Cria o cargo e uma vaga de Procurador Jurídico, em com autoriza a sua contratação temporária de excepcional interesse público, através de Processo Seletivo Simplificado(PSS)
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Lucas Fernando Sabino da Silva
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 17/10/2023