Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder 30 dias de férias ao funcionário Luiz Carlos Ricatto Assessor Jurídico da Câmara Municipal De Formosa do Oeste.
Institui e nomeia Vereadores para integrarem a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Cede uso de Bens Móveis, para a Associação dos Artesãos de Formosa do Oeste - ARTEFOR.
Cede uso de equipamentos médico-hospitalares, móveis, eletrônicos e equipamentos de informática de propriedade do Fundo Municipal de Saúde para o Instituto Santa Isabel.
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intensões e estatuto/contrato do consórcio público intermunicipal PIQUIRI.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Formosa do Oeste para o exercício financeiro de 2023-LDO
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Aparecido Leonardo da Silva.
Conceder diária e autorização para viagem ao vereador Lucas Fernando Sabino da Silva.
Fica APROVADA COM RESALVAS, as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2007, (Processo n° 173237/08), de responsabilidade do Ex Prefeito José Roberto Coco
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Aparecido Leonardo da Silva (Biguá) visita ao gabinete do Deputado Micheletto e Márcio Nunes, e Secretaria do meio Ambiente, Instituto das Águas e desenvolvimento Urbano e Obras Pública.
Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão de Recebimento de Materiais e e Equipamentos.
Altera o artigo 1° da Lei n°. 899 de 24 de abril de 2019, que dispõe sobre a concessão de diárias para ressarcimento de despesas de viagens dos Agentes Políticos e Servidores do Legislativo do Município de Formosa do Oeste-Pr.
Revoga a Resolução 385, de 29 de março de 2021.
Revoga o artigo 3° da Resolução 415, de 25 de abril de 2022.
Revoga a Resolução 387, de 25 de março de 2021.
Designar Comissão Permanente de Licitação - CPL
Altera o inciso II e V do art. 7º da Lei Complementar nº 36, de 25 de abril de 2018.
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Sérgio Souza.
Institui Comissão Permanente, para proceder a avaliação financeira de bens móveis, imóveis da Câmara Municipal de Formosa do Oeste-Pr.
Revoga o artigo 95 da Lei Complementar 09, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 23/06/2022