Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento para o exercício financeiro de 2022.
Fica Aprovada com RESSALVAS as Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2013.
Considerar Ponto Facultativo o Expediente da Câmara Municipal, no dia 28 de fevereiro de 2022, em razão do feriado do dia 01março (carnaval).
Dispõe sobre a atualização das tabelas de remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Formosa do Oeste-Pr.
Elevação da referência de 10 para 11 do funcionário Luiz Carlos Ricatto
Referendo de Termo de Apoio Cultural firmado entre o Município e a COPACOL-Cooperativa Agroindustrial Consolata.
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Aparecido Leonardo da Silva
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Lucas Fernando Sabino da Silva
Estabelece o limite de recursos financeiros que o poder Executivo repassará à Câmara Municipal no corrente exercício de acordo com o Cronograma de desembolso Mensal.
Autoriza o Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, a Ceder o uso de imóvel do Património Municipal.
Regulamenta o uso do Cemitério Municipal João Alves de Mendonça,
Concede Reposição Inflacionária e aumento real aos Servidores do Quadro Geral do Poder Legislativo Municipal relativo ao exercício de 2022.
Atualiza os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo
Atualiza os subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Secretários.
Concede Reposição Inflacionária e aumento real aos Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício de 2022.
Elevação da referência de 10 para 11 da funcionária Luciana Aparecida Martins.
Elevação da referência de 10 para 11 da funcionária Suzana de Almeida Garcia.
CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE FERIAS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder o uso de uma sala do imóvel público patrimônio n°. 7995 Casa da Cultura Presidente Tancredo Neves para o IBGE.
Revoga a Resolução n°. 240, de 27 de maio de 2014.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 10/03/2022