Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Recomposição Inflacionária e aumento real aos Servidores do Quadro Geral do poder Executivo Municipal relativo ao exercício de 2024.
Conceder 30 dias de Férias aos funcionários da Câmara Municipal de Formosa do Oeste-Pr.
Cria vaga de Engenheiro Civil no quadro de vagas temporárias, para atender à necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público.
Institui o Código de Ética dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa do Oeste-pR.
Altera a Programação Financeira para o exercício de 2023.
Dispõe sobre a Compatibilidade entre os planos para o exercício financeiro de 2024.
Cria cargos de provimentos efetivo que passam a fazer parte integrante de Lei Complementar 14/2012; extingue cargo de provimento efetivo de Fiscal de Tributos e Postura Pública; cria vagas de provimento efetivo Engenheiro Civil; cria vaga de provimento efetivo de Motorista, altera a categoria da Carteira Nacional de Habilitação do cargo de Motorista.
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Formosa do Oeste-Pr.
Altera e acrescenta parágrafo ao art. 31 do Regimento Interno de Câmara Municipal de Formosa do Oeste-Pr.
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Aparecido Leonardo da Silva
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Cesta de Natal aos Servidores Públicos do Legislativo.
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Aparecido Leonardo da Silva
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento da Câmara Municipal.
Dispõe sobre transferência da sessão ordinária do dia 27 para dia 28 de novembro de 2023.
Conceder diária e autorização para viagem ao funcionário Douglas Vinicius Mequelin
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
Altera o art.1° da Lei 798, de 08 de julho de 2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde.
Proíbe no Âmbito Municipal, a inauguração de Obras Públicas não iniciada(pedra fundamental) ou não concluída.
Dispõe sobre as funções especiais e suas respectivas gratificações na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Formosa do Oeste-Pr.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ponto eletrônico, a instituição do banco de horas, o recebimento de atestados médicos e odontológicos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa do Oeste-Pr.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 15/01/2024