Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA REVOGADO O ARTIGO 2°. DO DECRETO LEGISLATIVO N° 16/93, DE 01 DE SETEMBRO DE 1993.
FICA REVOGADO NA SUA ÍNTEGRA O DECRETO LEGISLATIVO N°. 07/93, DE 1° DE MARÇO DE 1993.
FICA REVOGADO NA SUA ÍNTEGRA O DECRETO LEGISLATIVO N°. 02/93 DE 1ª DE JANEIRO DE 1993.
INSTITUI O SALÁRIO FAMÍLIA A TODOS OS FILHOS OU, EQUIPARADOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIO, EM COMISSÃO, ATIVOS E INATIVOS.
DÉ NOME AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIA GUIZPHINA PACÍFICO.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE PARANÁ,ANO 1991.
FICA CONCEDIDO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO UM ABONO SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DO MÊS DE SETEMBRO DE 1993.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM O FGTS, NA FORMA DO ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 77/93.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIA DIRCELENE MARTINS.
NOMEAR O SENHOR JOSÉ HUMBERTO PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO.
FICA CONCEDIDO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO UM ABONO SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DO MÊS DE AGOSTO DE 1993.
FICA CONCEDIDO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO UM ABONO SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DO MÊS DE JULHO DE 1993.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE.
AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO JUNTO A COPEL- COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO.
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA AMÉLIA PELÓGIA.
CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DIRCELENE MARTINS.
FICA CONCEDIDO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO UM ABONO SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DO MÊS DE JUNHO DE 1993.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 01/11/1993