Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA CONCEDIDO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO UM ABONO SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DO MÊS DE MAIO DE 1993.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORMOSA DO OESTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA AGRICULTURA "OSMAR FERNANDES DIAS".
CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICÍPA.
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A DEMOLIR ESCOLAS DE MADEIRAS POR SE ENCONTRAREM DESATIVADAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, AO NÚCLEO REGIONAL DE ENCINO, SEDIADO EM ASSIS CHATEAUBRIAND-PR.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A COPEL, PARA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
FICA CONCEDIDO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO UM ABONO SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DO MÊS DE ABRIL DE 1993.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE.
FICA CONCEDIDO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO UM ABONO SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DO MÊS DE MARÇO DE 1993.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIA JAMILE MARTINS.
FICA PELO PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO PROMOÇÃO DE CLASSE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS.
FICA CONCEDIDO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO, UM ABONO SALARIAL, SOBRE OS VENCIMENTOS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 1993.
CONCEDE INCENTIVOS PARA CONSTRUÇÃO DE AVIÁRIOS, PISCICULTURA, SERICULTURA E OUTROS, ATRAVÉS DE DESCONTOS SOBRE HORA MÁQUINA, EM SERVIÇOS PRESTADOS À MUNÍCIPES, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO F.A.C.
CRIA CARGOS EM AMPLIAÇÃO AO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N°. 09/91 DE 1° DE ABRIL DE 1991.
CONCEDER FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SENHOR NATAL VISCONSINI, CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUAPORÉ.
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A TRANSFERIR POR DOAÇÃO, BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE, TENDO EM VISTA O DESMEMBRAMENTO E INSTALAÇÃO DAQUELE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE-PR.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 08/06/1993