Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Formosa do Oeste-Pr para Exercício Financeiro de 2025-LOA
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Formosa do Oeste-Pr.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa do Oeste-APAE.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa do Oeste-APAE
Conceder diária e autorização para viagem a servidora Alessandra Aparecida Cardoso
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Edinaldo de Jesus Sobral
Conceder diária e autorização para viagem ao servidor Douglas Vinícius Mequelin
Declara extinto o mandato do Vereador Sérgio Vesco.
Estabelece medidas de incentivos à inovação, industrialização e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo no no âmbito do Município de Formosa do Oeste.
Altera o artigo 16 da Lei 978, de 12 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre a alteração dos nomes das vias públicas do Conjunto Habitacional Manoela Inácio Garcia anteriormente denominada Conjunto Habitacional Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, no Município de Formosa do Oeste.
Cria e inclui na Lei Complementar 78/2023 ( Lei de Sistema Viário do Município de Formosa do Oeste), a classificação de vias denominada Vias Conectoras Urbanas de Interesse Público.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial.
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)
Conceder diária e autorização para viagem ao servidor Douglas Vinícius Mequelin
Conceder diária e autorização para viagem a servidora Alessandra Aparecida Cardozo.
Conceder diária e autorização para viagem a servidora Alessandra Aparecida Cardozo
Conceder diária e autorização para viagem ao servidor Douglas Vinícius Mequelin
Fica aprovada SEM RESSALVAS, a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal referente ao Exercício Financeiro de 2022.
Dispõe sobre a cessão do Plenário da Câmara Municipal para realização de velórios em período determinado.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h22 · Norma mais recente da lista: 17/10/2024