Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Miguel Ascêncio Nabarro.
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Sérgio Vesco.
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Aparecido Leonardo da Silva.
Conceder licença sem vencimento a Funcionária Suzana de Almeida Garcia
Conceder diária e autorização para viagem ao funcionário Douglas Vinícius Mequelin.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial.
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Aparecido Leonardo da Silva.
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Edinaldo de Jesus Sobral
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Sérgio Vesco.
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Aparecido Leonardo da Silva
Conceder diária e autorização para viagem a Funcionária Luciana Aparecida Martins
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Lucas Fernando Sabino da Silva
Conceder diária e autorização para viagem a Funcionária Alessandra Aparecida Cardoso
Conceder diária e autorização para viagem ao Funcionário Douglas Vinicius Mequelin
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
Cria vaga de Farmacêutico, altera o Anexo I, Tabela A, da Lei Complementar nº 14 de 19 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial.
Conceder diária e autorização para viagem ao funcionário Douglas Vinícius Mequelin.
Conceder diária e autorização para viagem a funcionária Alessandra Aparecida Cardoso.
Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário aos portadores de diabetes, para realização de exames que devem ser feitos em jejum.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 12/08/2024