Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Formosa do Oeste para o exercício financeiro de 2025-LDO
Dispõe sobre a substituição de membro nas Comissões Permanentes.
Dispõe sobre a criação do Programa Zero Papel no âmbito do Poder Legislativo do Município de Formosa do Oeste-Pr.
Designar servidores como membros da Comissão do Programa Zero Papel.
Cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e o Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social de Formosa do Oeste-Pr.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial.
Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Conceder diária e autorização para viagem a funcionária Alessandra Aparecida Cardoso.
Conceder diária e autorização para viagem ao funcionário Douglas Vinícius Mequelin.
Dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Formosa do Oeste-´Pr.
Dispõe sobre a divulgação de dados dos Conselhos Municipais na página oficial do Município de Formosa do Oeste-Pr,.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento da Bandeira Nacional do Estado do Paraná e do Município de Formosa do Oeste-Pr.
Conceder diária e autorização para viagem ao Vereador Aparecido Leonardo da Silva.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários a partir de 2025.
Concede Licença Especial por Assiduidade a Servidora Suzana de Almeida Garcia.
Atualiza os valores das diárias para Servidores e Agentes Políticos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Regulamenta o Estudo Técnico Preliminar - ETP, no âmbito do Poder Legislativo de Formosa do Oeste-Pr.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários a partir de 2025.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente a partir de 2025
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA), institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico Ambiental (CMSBA), e revoga a Lei n° 23, de 20 de outubro de 1071.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 06/06/2024