Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria vagas de Motorista no quadro de vagas temporária para atender à necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Ricardo José Magalhães Barros.
Conceder diária e autorização para viagem ao funcionário Douglas Vinícius Mequelin.
Regulamenta, no âmbito do Município de Formosa do Oeste, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho.
Dispõe sobre a cessão do Plenário da Câmara Municipal para realização de velórios em período determinado.
Homologa julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio , sobre o Processo Licitatório n° 03/2024, Modalidade Pregão Eletrônico n° 01/2024.
Dispõe sobre delegação de servidor para movimentação de contas e transações bancarias para as compras de pequena monta, no âmbito do Poder Legislativo de Formosa do Oeste.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os Plantões Médicos nas unidades do SUS, no Município de Formosa do Oeste.
Cria no âmbito do Município-via Internet, o "Portal de Consultas" sobre execuções de obras, parcerias e projetos em andamento do qual a municipalidade é parte interessada, devendo a referida "Consulta" ser pormenorizada por área de atuação.
Dispõe sobre a política de monitoramento de segurança por Câmeras de Segurança nas vias públicas, centros e bairros e vias de entrada e saída da cidade de Formosa do Oeste-Pr.
Cria e inclui o Cargo de Gestor de Contratos na Lei Complementar 41/2018.
Cria o Projeto Jardim de Mel em Formosa do Oeste-Pr.
Conceder diáraia e autorização para viagem ao Vereador Aparecido Leonardo da Silva
Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal n° 14.133/2021, artigo 95, no âmbito do Poder Legislativo de Formosa do Oeste.
Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Seguranças em todos os veículos utilizados para transporte coletivo de Alunos no Município de Formosa do Oeste.
Dispõe sobre a política de monitoramento de Segurança por Câmeras nos Centros de Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais, da Rede Pública de ensino Municipal, do Município de Formosa do Oeste-Pr.
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados do Município de Formosa do Oeste.
Altera disposto da lei 1041/2023, que trata do Programa de Auxilio Transporte para Estudantes Universitários e Nível Técnico na Modalidade Presencial.
Altera o art. 3° da lei n° 926, de 12 de novembro de 2019, que dispõe sobre a autorização para o Município de Formosa do Oeste conveniar com o Instituto Santa Izabel.
Conceder diária e autorização para viagem ao funcionário Douglas Vinícius Mequelin.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 25/04/2024