Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995
ALTERA A LEI Nº 09/94 DE 26/09/94
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE NORMAS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL E CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995, COM FULCRO NO ARTIGO 71, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DAS EMPRESAS QUE MENCIONA
ALTERA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI Nº 03/89 DE 27/02/89 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI Nº 05/93, DE 25 DE MAIO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 14/93
REGULAMENTA A LIMPEZA DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DAS EMPRESA QUE MENCIONA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OPTAR PELA DEDUÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS
ALTERA A LEI Nº 03/89, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1989, CRIANDO O SETOR DE IDENTIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DA DENOMINAÇÃO Á RUA PROJETADA Nº 01 DO PRIMEIRO CONJUNTO HABITACIONAL DA COHAPAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994, COM FULCRO NO ARTIGO 71, INSICO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 15/12/1994