Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 03/92, DE 07 DE JULHO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O SALÁRIO FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DA DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO MUTIRÃO E ÀS SUAS RUAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA NOME DE VIA PÚBLICA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EFETUA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO COM 8.120,00 m² AO SR. JOÃO DE SOUZA LEITE, PARA INSTALAÇÃO DE LATICÍNIO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1993
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX JUNTO AO INSS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PAR ACOM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 25/84 DE 10/12/1984 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 03/86 DE 18 DE JUNHO DE 1986 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DA LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI REGIME JURÍDICO E PLANO DE CARREIRA NA PREFEITURA DE FÊNIX
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 09/07/1993