Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PEDU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESCONTOS E PARCELAMENTOS SOBRE PAGAMENTO DE TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉTIDO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REVERSÃO DE IMÓVEIS URBANOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cria a Lei Orgânica Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR COM RECURSOS PRÓPRIOS, MORADIAS POPULARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h44 · Norma mais recente da lista: 30/10/1991