Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE CR$ 11.940.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A., ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PEDU
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMTENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regimento Interno da Câmara Municipal de Fênix
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 5º E ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1984 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 10/10/1990