Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA NOME DE VIA PÚBLICA
ALTERA NOME DE VIA PÚBLICA
ALTERA NOME DE VIA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE O DESCONTO E O PARCELAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA INSCRITA EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "COMCAM" COMUNIDADE DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS TRANSPORTES - DER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IVV PARA O GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E QUEROZENE ILUMINANTE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE FÊNIX
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADOTAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O IMPOSTO MMUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO IVV
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989
DISPÕE SBORE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h23 · Norma mais recente da lista: 04/10/1989