Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CRIA O QUADRO PRÓPRIO DE MAGISTÉRIO DE 1º GRAU REGIDO PELA CLT DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÊNIX, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ANEXAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA AO PERÍMETRO URBANO DE FÊNIX
ALTERA O NOME DE VIA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 207.000,00, QUE SE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE CZ$ 1.9300.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DEMOLIR E CONSTRUIR EM OUTRA LOCALIDADE AS CASAS EXISTENTES NA ÁREA DO CAMPO DE ESPORTES
DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DA MICROEMPRESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO TRANSITÓRIA SOBRE OS VALORES DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 05/10/1988