Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A OUTORGA DE PROCURAÇÃO Á COPEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIMAR CONVÊNIO COM O COHAPAR
ESTABELECE NORMAS DE ORIENTAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA REFERENTE A EXECUÇÃO DE MORADIA ECONÔMICA NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 11 DE 1983 DE 20/12/1983
ALTERA LEGISLAÇÃO SOBRE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENOS PARA O TRIÊNIO DE 1985/1987 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
CRIA DE DIREITO O CEMITÉRIO PARTICULAR DA FAZENDA CAGIBI, COM A DENOMINAÇÃO "CEMITÉRIO CAGIBI" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA DE DIREITO, O CEMITÉRIO MUNICIPAL NO DISTRITO DE BELA VISTA DO IVAÍ, COM A DENOMINAÇÃO "CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOSÉ" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA DE DIREITO O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE FÊNIX, COM A DENOMINAÇÃO DE "CEMITÉRIO MUNICIPAL DIVINO ESPÍRITO SANTO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL DO PARANÁ - ACARPA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL - GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS - MINISTÉRIO DA FAZENDA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO E DA PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA E DOAÇÃO POSTERIOR DE 21 DATAS DE TERRAS DA QUADRA º 115 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 10/12/1985