Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ISENTA DA MULTA CRIADA PELA LEI Nº 03 DE 1983 OS DÉBITOS PARA A FAZENDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A COMPRA DE UMA VIATURA USADA PARA A PREFEITURA
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PRAM - PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA A EXECUÇÃO DO PRAM - PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CEDER POR ARRENDAMENTO OU PARCERIA AGRÍCOLA DE ACORDO COM OS ARTIGOS Nº 92 E 96, DA LEI Nº 4504 DE 30/11/1964, AS ÁREAS DE TERRENOS DEVOLUTOS PERTENCENTES Á PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ACORDO COM A FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O LOTEAMENTO DE BELA VISTA DO IVAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PRESTAR SERVIÇOS A PARTICULARES DENTRO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1984 A 1986 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 17 DE 1979, PASSA A TER SEGUINTE REDAÇÃO
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FÊNIX E O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ENGENHEIRO CIVIL JOAQUIM VICENTE DE CASTRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA, UM PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DE UM MINI POSTO DE SAÚDE, NO DISTRITO DE BELA VISTA DO IVAÍ
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h46 · Norma mais recente da lista: 14/08/1984