Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, COM FULCRO NO ARTIGO 71, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A., PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A., ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
ALTERA NOME DE VIA PÚBLICA
ALTERA NOME DE VIA PÚBLICA
ALTERA NOME DE VIA PÚBLICA
ALTERA NOME DE VIA PÚBLICA
ALTERA NOME DE VIA PÚBLICA
ALTERA NOME DE VIA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI Nº 03/89 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996, COM FULCRO NO ARTIGO 71, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME A PRAÇA CONSTRUÍDA PARALELA À AVENIDA ANTONIO QUINTEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRÁFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 10/94
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA - APMI
ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 07/88 DE 13/12/88
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h16 · Norma mais recente da lista: 20/06/1996