Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, COM FULCRO NO ARTIGO 71, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A, ATAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DISPÕE SOBRE NOME DA VILA RURAL
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA COM DESCONTO E/OU PARCELAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE VERDA DE GABINETE NO ANEXO I DA LEI º 01 DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997
CONSIDE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM DA ESCOLA MUNICIPAL "TANCREDO DE ALMEIDA NEVES" ENSINO DE PRÉ-ESCOLA E DE 1º GRAU DE FÊNIX - PR
ALTERA NOME DE VIA PÚBLICA
DÁ O NOME DE PREFEITO ALCIDES FERREIRA A CRECHE DA VILA NOVA
REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO Nº 68, DA LEI Nº 17 DE 1996, DE 21 DE OUTUBRO DE 1996
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, INSTITUI O FUNDO DE PENSÕES E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 06 DE 1996 DE 25 DE MAIO DE 1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APM - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL VILA RICA DO ESPÍRITO SANTO, ENSINO DE 1º GRAU
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA APM - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL CASTELO BRANCO ENSINO DE 1º GRAU
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES APM DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO INÁCIO DE LOYOLA - ENSINO DE 1º E 2º GRAUS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h26 · Norma mais recente da lista: 11/06/1997