Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI MUNICIPAL º 17/96 E SUAS ALTERAÇÕES, VOLTANDO A VIGORAR A REDAÇÃO ORIGINAL DA LEI MUNICIPAL º 06/93 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -- APAE DE FÊNIX
FIXA VALORES PARA EFEITO DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) E TAXAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÃO AO ARTIGO 8º DA LEI 017/93 DE 29 DE SETEMBRO DE 1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, PARA O EXERCÍCIO DE 1998
TRANSFERÊNCIA À COPEL DO ACERVO DE ILUMINAÇÃO PÚBLIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DE LEI Nº 001/197 DE 20/01/97 "ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÊNIX" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 9º DA LEI Nº 10/1996 DE 20/06/96 "DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"REVOGA O ARTIGO Nº 68, DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 1996 QUE INSTITUI FUPASFE, DANDO NOVA REDAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
CRIA A RUA DE ENTRADA AO CONJUNTO HABITACIONAL VILA VERDE E DA NORMA A MESMA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL - FUNDEFLOR
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
AUTIORIZA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE FÊNIX E A APMI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DO JORNAL "GAZETA DO POVO" PARA SER ORGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO ESTADO DO PARANÁ S/A PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA OS ARTIGOS 17 A 30, PERTENCENTES AO CAPITULO IV, DO TÍTULO II, E ARTIGOS 31 A 37, DO TÍTULO III DA LEI Nº 008 DE 1994, E CRIA NOVA REDAÇÃO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM, DA ESCOLA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO IVAÍ
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 23/12/1997