Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÕES PARA APAE DE FÊNIX
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO, PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O QUADRO I DE PESSOAL DE CARREIRA, ATUALIZA O ANEXO I - TABELA SALARIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 16/91 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1991, CRIA CARGOS DE PESSOAL DE CARREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, QUADRO PRÓPRIO, O PLANO DE CARREIRA E A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999
INSTITUI O FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE AVAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS URBANOS À CRECHE CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBR EOS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE FÊNIX
DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, COM FULCRO NO ARTIGO 71, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA RURAL VALE VERDE NOVOS CAMINHOS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS URBANOS AO ESTADO DO PARANÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO DESTACAMENTO POLÍCIA MILITAR DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 9º DA LEI Nº 08/07 DE 02 DE JUNHO DE 1997, "DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O "CEXETRAN" - CONSELHO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DISPÕE SOBRE O USO DE HERBICIDA HORMONAL NO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTABELECENDO AS SANÇÕES RESPECTIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃOO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO 'AEDES AEGYPTI" DO BRASIL - PEAa -, DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O NÚMERO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SEU ARTIGO º2, E SEUS ITENS, DA LEI MUNICIPAL Nº 013 DE 10 DE OUTUBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 15/04/1999