Legislação municipal · Fênix (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TURÍSTICA NAS ESCOLAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PRATO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O RECEBIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM PRODUTOS "INNATURA" OU INDUSTRIALIZADOS, MERCADORIAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DOS CONTRIBUINTES DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 04/80NDE 18 DE MARÇO DE 1980, E PROÍBE A SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AO USUÁRIO POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO EM RAZÃO DO DÉBITO
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FÊNIX, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2001
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU, CONCEDER DESCONTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO QUADRO DE PROVIMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, PARA O EXERCÍCIO DE 2000
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 3º E 9º DA LEI Nº 08/99 DE 02/07/99 "DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FÊNIX A DOAR IMÓVEL URBANO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FÊNIX APAE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA NOMES DE VIAS PÚBLICAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO PARANÁ, O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ MEDICAMENTOS
DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2000, COM FULCRO NO ARTIGO 71, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESAFETA A VIA PÚBLICA, TRANSFERINDO DE USO COMUM PARA O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 10/08/2000